Influenciada por receitas extraordinárias de Estados e da União, a carga tributária de 2013 deve avançar em relação ao ano anterior e bater um novo recorde. É a conclusão de um estudo do especialista em contas públicas José Roberto Afonso. O índice “termômetro tributário” levantado indica que a carga tributária brasileira inverteu a tendência no último trimestre e, ao contrário do que se imaginava, deve ser maior que a de 2012. O estudo indica que as receitas tributárias extraordinárias originadas de Refis e de parcelamentos compensaram o efeito negativo da desoneração da folha sobre a carga de tributos. O termômetro tributário acompanha a evolução da arrecadação de tributos que respondem a uma média de 85% da arrecadação global do país. Estão incluídos a arrecadação administrada pela Receita Federal, a contribuição previdenciária e o ICMS e IPVA dos Estados. Levando em conta esse universo de tributos, o termômetro bateu 30,5% do PIB. Em 2012 tinha sido de 29,89%. Essa alta, diz Afonso, indica que a carga tributária bruta global deve avançar. Nos cálculos da Receita, a carga tributária atingiu 35,85% do PIB em 2012, quando já houve recorde. Procurada, a Receita informou que não comenta estudos de carga tributária de terceiros e se manifesta sobre o assunto apenas na ocasião da divulgação dos cálculos do órgão. Realizado em conjunto com os pesquisadores Kleber Pacheco de Castro e Márcia Monteiro Matos, o estudo mostra que, dentro da variação de 0,61 ponto percentual no termômetro tributário de 2012 para 2013, a Previdência contribuiu negativamente, com participação negativa de 20,1%, em razão da desoneração de folha. Puxada pelo Refis, a arrecadação administrada pela Receita, porém, contribuiu com 81,27%. No resultado líquido, portanto, a arrecadação do governo federal contribuiu com 60,16%. Os Estados contribuíram com o restante: 38,84%. Em novembro, a arrecadação federal com o Refis foi de R$ 20,4 bilhões, o equivalente a 18,4% do recolhimento administrado pela Receita no mês. O estudo estima que em dezembro tenham sido arrecadados outros R$ 2 bilhões no mesmo parcelamento, o que levaria a arrecadação de Refis a um equivalente a 0,47% do PIB de 2013. Foi o grande fator de alta de carga no último trimestre do ano passado.

(Valor, 17/01/2014)