Tributos renderam R$ 1,1 trilhão no ano passado, 2,35% mais que em 2012; Receita esperava crescimento de 2,5%. Avanço está no ritmo esperado para o PIB, mas insuficiente para acompanhar o aumento dos gastos do governo. A arrecadação do governo atingiu um novo recorde no ano passado, mas não foi o bastante para cumprir as metas e as projeções oficiais. Ao todo, impostos, taxas e contribuições renderam R$ 1,14 trilhão aos cofres federais, ou R$ 1,17 trilhão em valores corrigidos pela inflação. Desse total, os tributos sob responsabilidade direta da Receita (exclui royalties, por exemplo) somaram R$ 1,1 trilhão, com alta de 2,35% em relação a 2012 –abaixo dos 2,5% esperados até novembro e, mais ainda, dos até 3,5% anunciados de início. Para Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita, o resultado ficou muito próximo das estimativas. A taxa de expansão, disse, deve se manter neste primeiro trimestre.Os números da arrecadação acabaram inflados pelas receitas extraordinárias obtidas no fim de 2013 graças à reabertura, em versão ampliada, do programa de incentivos ao pagamento de tributos em atraso. Em novembro e dezembro, o programa rendeu R$ 21,8 bilhões aos cofres do Tesouro. O dinheiro, que ajudou a fechar na base do improviso as contas de 2013, não é contado para a meta da Receita. Subtraídos esses recursos, os dados mostram que a arrecadação regular de tributos cresce em um ritmo satisfatório na teoria, mas insuficiente na prática. Satisfatório na teoria porque acompanha a expansão da economia, em torno de 2,3% em 2013 pelas projeções mais consensuais. Insuficiente na prática porque não acompanha a escalada de gastos do governo Dilma, na casa dos 7,5% acima da inflação até novembro. Não por acaso, a Fazenda tem recorrido nos últimos anos a expedientes heterodoxos para engordar o caixa, como se apropriar de mais lucros das empresas estatais. Em 2013, a saída foi oferecer vantagens aos devedores do fisco em atraso, um artifício que havia sido rejeitado em maio pelo Planalto por estimular a sonegação.
(Folha de S.Paulo, 23/01/2014)
