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Receitas decepcionam, e economia do governo diminui no 1º bimestre

Contas federais devem fechar período em declínio, apesar da promessa de superavit primário maior. Arrecadação com tributo sobre lucros fica abaixo do previsto; Tesouro recorre a estatais para evitar desempenho pior. Ainda em busca de credibilidade para as metas fiscais deste ano eleitoral, o governo Dilma Rousseff terá de anunciar nos próximos dias que as contas federais fecharam o primeiro bimestre com resultados em declínio. Dados preliminares da execução orçamentária apontam que, no período, a poupança para o abatimento da dívida pública ficou bem abaixo dos R$ 18,9 bilhões contabilizados em janeiro e fevereiro do ano passado. O desempenho contrasta com a promessa oficial de elevar essa poupança, conhecida como superavit primário, dos R$ 75,3 bilhões do ano passado para R$ 80,8 bilhões, o que manteria o saldo estável como proporção da economia do país. Já conhecidos, os números de janeiro mostraram piora devido a uma disparada de despesas –consequência do acúmulo de desembolsos remanescentes de dezembro, cujo atraso permitiu o cumprimento da meta de 2013. Em fevereiro, as fragilidades mais evidentes ficaram na coluna das receitas, em particular na arrecadação dos tributos incidentes sobre os lucros das empresas, que ficaram algo como R$ 3 bilhões abaixo das projeções. Em vez dos R$ 30,6 bilhões esperados no bimestre, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica rendeu R$ 28,6 bilhões aos cofres federais; com a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), foram obtidos R$ 15,2 bilhões, R$ 1 bilhão abaixo da expectativa. O desempenho reforça os sinais de que o governo se apoiou em estimativas muito otimistas de receita ao fixar as metas do ano: as projeções foram publicadas em 20 de fevereiro, a apenas oito dias do final do bimestre. A arrecadação de impostos e contribuições foi calculada a partir de uma previsão de crescimento de 2,5% do PIB neste ano, enquanto a expectativa central dos analistas de mercado é de apenas 1,7%.

 (Folha de S.Paulo, 20/03/2014) 

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