A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou nesta segunda-feira um conjunto de 42 estudos com propostas aos candidatos à Presidência da República para promover o desenvolvimento do país.O documento será entregue no dia 30 aos três principais candidatos na disputa pelo Planalto: Dilma Rousseff (PT), que concorre à reeleição, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Neste dia ocorrerá um evento no qual os presidenciáveis ouvirão as prioridades da indústria e apresentarão suas propostas. O evento contará com 700 empresários de todo o país.A questão tributária é a mais destacada no rol de estudos. A CNI defende no documento uma reforma com o intuito de sanar distorções e cumulatividade impostas pelo sistema tributário. A entidade propõe unificar o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O fim a cumulatividade dos impostos sobre circulação de bens e serviços, para a entidade, “permitiria a desoneração das exportações e o fim da guerra fiscal”, com a tributação sendo feita no estado de destino.
“Tributação certamente merece atenção especial. Brasil é ponto fora da curva. Não apenas pela carga, mas pelas distorções do sistema tributário. O grande objetivo estratégico é eliminar a cumulatividade dos impostos”, avaliou José Augusto Coelho, diretor de Políticas e Estratégia da CNI. Comparando com outros países, um projeto de US$ 4 bilhões no Brasil tem seu valor elevado em 10,6%, segundo a CNI. Diminuição da burocracia tributária e aduaneira, de um banco de projetos da infraestrutura e aumento da participação da iniciativdesburocratização da legislação trabalhista, com instituição da carteira de trabalho eletrônica, mudança na legislação de trabalhadores terceirizados aparecem na proposta, bem como elaboração a privada nas obras e na gestão dos transportes e na exploração de petróleo e gás.
“Em várias áreas, chegamos a um nível de detalhe muito forte. Entregamos o ato normativo e o projeto de lei. Está pronto, basta assinar. A CNI julgou que deveria dar um passo importante como propulsora de mudanças”, diz Coelho. A área de desenvolvimento de mercados recebeu o maior número de propostas, oito no total. “Precisamos vencer o principal desafio, da competitividade. Brasil é pais caro e pouco competitivo”, observou.
(Valor – 28/07/2014)
