O terminal portuário T-Grão, no porto de Santos, foi multado nesta quarta-feira (19) após a constatação de que 106 caminhões aguardavam para descarregar cargas de grãos sem o agendamento obrigatório, medida estabelecida este ano para evitar congestionamentos na região portuária. Foi a primeira multa aplicada dentro da nova norma, segundo a Secretaria dos Portos. A empresa já havia sido notificada e recebeu o auto de infração na manhã desta quarta-feira, segundo nota conjunta da Secretaria de Portos, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O valor total da multa, que varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil por veículo, será definido pela agência reguladora. O T-Grão informou à Reuters que recebeu a notificação e está analisando o caso. A Antaq definiu as penalidades e os valores das multas em caso de descumprimento das regras por meio da Resolução nº 3.274, publicada no dia 7 de fevereiro de 2014 no Diário Oficial da União. As regras de agendamento foram estabelecidas pela Codesp e publicadas na Resolução DP nº 136, de 30 de dezembro de 2013.

(G1 Santos – 19/02/2014)