O Ministério Público do Meio Ambiente resolveu ingressar com um pedido de liminar com o intuito de paralisar o trecho das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que vão do canal 1 ao canal 3, em Santos, no litoral de São Paulo. A ação cautelar foi protocolada na 2ª Vara da Justiça da Fazenda de Santos e será analisada pelo juiz Daniel Ribeiro de Paula, que tem 48 horas para apreciar a documentação e emitir um parecer sobre o caso, concedendo ou não a liminar. Segundo a promotora Almachia Zwarg Acerbi, um acordo foi tentado para que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) adotasse o traçado original do VLT, sem as modificações que desagradaram o Ministério Público, em especial no canteiro central da Avenida Francisco Glicério. “Nós tentamos um acordo de forma amigável, só que diante dos absurdos do inquérito, achávamos que seria possível chegar a um entendimento. Como isso não ocorreu e eles, então, aceleraram um trecho irregular, houve a necessidade da medida cautelar com o objetivo de paralisar a obra”, explica. Almachia destaca que houve falta de informações no estudo apresentado pela EMTU. “Não havia um estudo no momento, ele foi providenciado mais tarde, mas não abordava todas as questões necessárias. Além disso, o que nos apresentaram era um projeto deficiente, omisso e ruim, que não leva em consideração o pedestre”, afirma. O promotor Daury de Paula Júnior cita que um estudo havia sido encomendado primeiramente pela EMTU, no qual ficou apontado que o traçado original era o melhor a ser adotado. “A empresa contratada para fazer esse estudo havia dito que era melhor manter a linha antiga da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para o VLT, que era a única necessária e a mais adequada. Porém, no curso do procedimento, sem nenhuma justificativa ou um novo estudo técnico que apresentasse que haveria melhorias no trânsito, foi feita essa alteração. O pedestre foi ignorado neste projeto. É impossível haver melhora no trânsito, neste trecho, diminuindo a faixa de rolamento. Além disso, haverá a eliminação de várias ruas, com novos cruzamentos e eles simplesmente foram ignorados no estudo que nos foi apresentado”, comenta.

(G1 Santos – 08/01/2014)