Nos discursos oficiais, a exploração e produção de petróleo e gás no campo de Libra, no pré-sal, vai propagar uma nova onda de desenvolvimento da indústria nacional de ponta. Porém, a Petrobrás trabalhará com critérios menos rígidos de conteúdo sofisticado “made in Brazil”. Para evitar um recuo político na estratégia de desenvolvimento das cadeias produtivas brasileiras, por meio da política de conteúdo local mínimo, o governo mudou a composição dos contratos que serão celebrados entre a União e os consórcios vencedores do leilão previsto para o dia 21. Itens com alto valor tecnológico agregado perderam força, enquanto a obrigatoriedade mínima de requisitos mais simples para a operação no pré-sal foram elevados. Ao final dessa “contabilidade criativa”, o governo conseguiu manter no primeiro contrato de partilha do petróleo (que será firmado após o leilão de Libra) os mesmos 37% de conteúdo local mínimo na fase de exploração e de 55% na etapa de produção verificados nos contratos em vigor, feitos sob o regime de concessão. Para isso, a exigência de “engenharia básica” nacional, que nos contratos antigos era de 50%, no pré-sal saltará a 90%. Por outro lado, o uso de “sistema de controle submarino” nacional na etapa de coleta da produção, altamente sofisticado, caiu de 50%, nos contratos antigos, para 20% no pré-sal. Ao analisar os dados reunidos pelo Estado, Adriano Pires, especialista no setor de petróleo e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), disse que a mudança na composição das planilhas demonstra um esforço do governo para não abrir mão da política de incentivar o conteúdo nacional. “O governo se esforçou para manter os números idênticos na exigência de conteúdo brasileiro, mas afrouxou nos detalhes.” De acordo com Pires, a decisão faz sentido para a Petrobrás, que será a operadora única do bloco de Libra. “Ela precisa explorar e produzir, e sem a obrigação de fazer com produto nacional, ela fica menos refém de atrasos na entrega ou de itens mais caros”, disse Pires. “A política de conteúdo nacional, inaugurada pelo Lula em 2003, é importante. Mas o governo sempre confundiu conteúdo nacional com reserva de mercado.”
(O Estado de S.Paulo, 13/10/2013)